O COC (certificado de conformidade) é o documento do fabricante que prova ao IMT que o seu carro corresponde a um modelo com homologação europeia. O IMT não o emite nem o substitui: usa-o para confirmar os dados técnicos na atribuição de matrícula. Sem COC, o carro entra no processo de homologação individual, mais lento e mais caro.
O que o IMT entende por homologação
Homologar é confirmar que um modelo cumpre as regras técnicas europeias. Há dois caminhos:
- Homologação europeia (de modelo). O fabricante homologa o modelo uma vez para toda a UE e emite, para cada carro produzido, um certificado de conformidade. É o caso da grande maioria dos automóveis, motos e comerciais ligeiros vendidos na Europa.
- Homologação individual. Para veículos sem homologação europeia, ou cujo modelo não consta nos registos do IMT, faz-se uma avaliação individual, com ensaios e documentação própria.
Para um carro com COC, o IMT verifica o número de homologação indicado no certificado e matricula o veículo com base nesses dados. Pode consultar se um modelo já está homologado através do serviço de consulta de homologações do IMT.
Quando o IMT pede o COC
- Carro importado de outro país da UE (Alemanha, França, Espanha): o COC acompanha a inspeção de categoria B e o pedido de matrícula.
- Carro comprado novo no estrangeiro: o fabricante entrega o COC junto com o carro; guarde-o.
- Documentos incompletos: se o documento de matrícula estrangeiro não tiver todos os dados técnicos, o COC supre a falta.
- Carro sem matrícula (por exemplo, após abate administrativo noutro país): o COC prova a conformidade do veículo.
COC, ficha técnica e DUA: qual é qual
| Documento | Quem emite | Para que serve |
|---|---|---|
| Certificado de conformidade (COC) | fabricante | prova a homologação europeia e os dados técnicos do veículo concreto (VIN) |
| Ficha técnica / dados da homologação | IMT (modelo) | descreve o modelo homologado em Portugal |
| Documento Único Automóvel (DUA) | registo automóvel | título de matrícula e propriedade em Portugal |
O COC é o único dos três que vem do fabricante e que identifica o seu carro pelo número de chassis.
O que acontece sem COC
Sem certificado, o IMT só consegue matricular o carro por homologação individual: pedido próprio, ensaios num centro técnico e taxas mais altas. O processo pode demorar semanas. Para um carro com homologação europeia é quase sempre mais rápido e mais barato pedir o COC em falta.
Como pedir o COC online
- Encontre o VIN de 17 caracteres no documento de matrícula ou na base do para-brisas.
- Escolha a marca na nossa lista de marcas – o preço é visível antes de pagar.
- Escolha o formato: digital (PDF) ou original em papel + PDF.
Na COC-OnlineService recebe documentos originais do fabricante. Se não for possível emitir um COC para o seu VIN, a encomenda é cancelada sem custos.
Os custos totais da legalização estão em Quanto custa legalizar um carro em Portugal; as etapas em Legalizar um carro importado.
Perguntas frequentes
O IMT emite o certificado de conformidade? Não. O COC é emitido apenas pelo fabricante do veículo. O IMT utiliza-o no processo de homologação e matrícula.
O COC em PDF é aceite? Muitos centros de inspeção aceitam a versão digital. Se quiser evitar dúvidas, peça também o original em papel – na COC-OnlineService recebe os dois.
Todos os carros europeus têm COC? Os veículos com homologação europeia, sim. Veículos muito antigos, importados de fora da UE ou modificados podem não ter – nesse caso aplica-se a homologação individual.
Quanto tempo demora pedir o COC? Depende da marca: alguns fabricantes emitem em poucos dias, outros em semanas. O prazo por marca está indicado na página do produto antes de encomendar.